STJ - 0045385-94.2022.8.19.0001

19/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 784186/2024 - EDcl no AgInt no

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784186 - EDcl no AgInt no AREsp 2542918 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de LAMBETH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00784186/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2542918/RJ

24/09/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784186/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2542918/RJ

18/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARIA HELENA DE PAIVA MESQUITA ROSAS apresentar resposta à petição n. 784186/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

18/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para LENITA MACEDO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 784186/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

18/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT GEORGE apresentar resposta à petição n. 784186/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 784186/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 784186/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 784186/2024

09/09/2024 15:14

Protocolizada Petição 784186/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 323225/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323225 - AgInt no AREsp 2542918 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LAMBETH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00323225/2024 - AgInt no AREsp 2542918/RJ

15/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323225/2024 - AgInt no AREsp 2542918/RJ

14/05/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 323225/2024 - AgInt

13/05/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323225 - AgInt no AREsp 2542918 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343694/2024

01/05/2024 16:56

Protocolizada Petição 343694/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2024

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 323225/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323225/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 323225/2024

24/04/2024 19:07

Protocolizada Petição 323225/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

05/04/2024 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Não conhecido o recurso de LAMBETH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA

08/02/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO