09/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:40

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ALCINA SILVA DE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MAPFRE CAPITALIZACAO S A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804112-64.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCINA SILVA DE ANDRADE RÉU: VIA VAREJO S/A, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., MAPFRE CAPITALIZACAO S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 16:15

Recebidos os autos
30/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
28/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:16

Recebidos os autos
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ALCINA SILVA DE ANDRADE em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
03/04/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:34

Aguarde-se a Audiência
28/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804112-64.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCINA SILVA DE ANDRADE RÉU: VIA VAREJO S/A, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., MAPFRE CAPITALIZACAO S A Venha aos autos declaração de residência assinada pelo titular da conta de consumo de index 175672258 , acompanhada de cópia dos seus documentos de identificação e CPF, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/03/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 17:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 00:25

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/02/2025 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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