11/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:22

Juntada de carta
25/03/2025 12:18

Juntada de carta
15/03/2025 08:29

Expedição de Ofício.
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801993-82.2025.8.19.0028 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RUBEM DE JESUS CAPISTRANO FALECIDO: JOCIRA MARIA FALCAO Cuida-se de alvará proposto por Rubem de Jesus em razão do falecimento de sua esposa, Jocira Maria Falcão, para levantamento de valores em conta poupança. É o relatório.

Tratando-se de pedido de levantamento de valor em conta de titularidade da de cujus, não levantado em vida, recebo a inicial na forma da Lei 6858/80.

Oficie-se ao INSS para informar se há dependentes inscritos em nome da falecida.

Segue resultado da consulta de saldo através do SISBAJUD.

Venha a declaração, com firma reconhecida, afirmando quanto à inexistência de outros herdeiros, bem como quanto à inexistência de bens a inventariar deixados pela falecida.

Com as respostas, diga a requerente.

Após, dê-se vista à Fazenda e ao MP.

MACAÉ, 26 de fevereiro de 2025.

GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
11/03/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:29

Juntada de Informações
21/02/2025 18:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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