22/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 11:06

Juntada de Petição de ciência
08/09/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

ID 197655384- suspendo o feito pelo prazo de 30 dias.

Intimem-se.
21/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:05

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 17:46

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:26

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado e decorrido o prazo de pagamento espontâneo, retornem para prosseguimento. 3
16/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 11:56

Recebidos os autos
16/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
16/04/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/04/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada.
21/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:28

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/02/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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