25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:46

Recebidos os autos
15/09/2025 13:46

Juntada de Petição de termo de autuação
16/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade da apelação apresentada no index. 199311070, bem como que a parte autora/apelante é beneficiaria de justiça gratuita.

Ao apelado em contrarrazões, após o decurso do prazo, remeta-se os autos ao ETJ para julgamento do recurso interposto
13/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:44

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AUGUSTA FERNANDES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Cobrança de Quantia Indevida, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras] 0891827-17.2024.8.19.0001 AUTOR: OSVALDO GOMES PACHECO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A D E C I S Ã O Processo em ordem.

Inexistem preliminares a serem apreciadas.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

FIXOcomo ponto controvertido a análise da legalidade das cobranças referentes à matrícula 400123156 de titularidade de Osvaldo Gomes Pacheco, bem como, a incidência de danos morais diante da suposta negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito.

Intimadas em provas, a parte ré em ID 170512832 requereu a consulta ao SERASAJUD para demonstrar que a negativação não é hábil a configurar dano moral, visto que o Autor ostenta registros pretéritos.

DEFIRO, outrossim, a produção de prova documental suplementar, desde que na forma do art. 435 do CPC/15, no prazo de quinze dias, a ser realizada pelo juízo através do SERASAJUD.

Com a juntada, dê-se vista à parte contrária por igual prazo.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
21/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:21

Juntada de Petição de ciência
17/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2024 14:07

Audiência Mediação realizada para 04/11/2024 11:30 25ª Vara Cível da Comarca da Capital.
04/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:21

Outras Decisões
17/10/2024 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
17/10/2024 12:08

Audiência Mediação designada para 04/11/2024 11:30 CEJUSC da Comarca da Capital.
16/10/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 23:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-03 (RÉU).
06/09/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:26

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
21/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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