02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0821043-78.2025.8.19.0001 AUTOR: GILMAX MOREIRA DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA D E S P A C H O Considerando o teor da sentença de ID 209044433 e o decidido no Agravo de Instrumento nº 0041155-07.2025.8.19.0000, restou indeferido o pedido de gratuidade de justiça em sede recursal, conforme r. decisão em 29 de maio de 2025.

Em razão disso, a parte autora manifestou expressamente o pedido de desistência da ação em ID 204150135.

Diante do exposto, não havendo interposição de recurso e considerando a desistência homologada, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 209044433.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
06/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIANA ARENA GORNE LEITE em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Inexistentes, pois, os vícios discursivos de que trata o artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, embargos de declaração CONHECIDOS e NÃO ACOLHIDOS.

In obiter dictum, diante da documentação apresentada, verifica-se que a parte autora poss
05/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:29

Outras Decisões
28/04/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILMAX MOREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *22.***.*16-25 (AUTOR).
01/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0821043-78.2025.8.19.0001 AUTOR: GILMAX MOREIRA DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA D E S P A C H O Nos termos do enunciado sumular nº 39 do Eg.

TJRJ, para análise do pedido de gratuidade venham as três declarações fiscais completas mais recentes, os comprovantes de rendimentos e os extratos de movimentação bancárias e de utilização do cartão de crédito.

Ficam as partes advertidas de que o SISBAJUD poderá ser acionado para aferir a inteireza das informações.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem certificados.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
21/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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