STJ - 0040243-43.2017.8.19.0209

24/03/2022 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2022 14:58

Transitado em Julgado em 23/03/2022

25/02/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 22603/2022 - EDcl no AgInt no

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022603 - EDcl no AgInt no AREsp 1919346 - Publicação prevista para 25/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de CRISTIANO COUTO NAKATANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00022603/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1919346/RJ

08/02/2022 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:44

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022603/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1919346/RJ

25/01/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

25/01/2022 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 22603/2022

25/01/2022 15:31

Protocolizada Petição 22603/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2022

15/12/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 917670/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0917670 - AgInt no AREsp 1919346 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANO COUTO NAKATANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917670/2021 - AgInt no AREsp 1919346/RJ

02/12/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:39

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917670/2021 - AgInt no AREsp 1919346/RJ

11/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/11/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para LUIZ TADEU BOURET TORRES DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 917670/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

15/10/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 917670/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917670/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

13/10/2021 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 917670/2021

13/10/2021 18:47

Protocolizada Petição 917670/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021

21/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

19/09/2021 21:30

Conhecido o recurso de CRISTIANO COUTO NAKATANI e não-provido

01/09/2021 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

01/09/2021 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/08/2021 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

23/08/2021 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/07/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO