17/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2025 18:22

Conclusão
07/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 00:00

Intimação

Conheço dos presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta./r/r/n/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/r/n/n
25/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:25

Conclusão
21/02/2025 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:19

Juntada de petição
31/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:06

Juntada de petição
12/01/2025 18:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/01/2025 18:54

Conclusão
11/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:33

Juntada de petição
02/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:30

Juntada de petição
20/10/2023 07:39

Documento
30/09/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 06:12

Conclusão
30/09/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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