03/04/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:33

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de EDUARDO PECLAT BORGES FILHO em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIANO NUNES ALVES em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803995-59.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO NUNES ALVES DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ ( 621 ) RÉU: EDUARDO PECLAT BORGES FILHO Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 20 de fevereiro de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
21/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 16:40

Recebidos os autos
19/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
19/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:19

Recebidos os autos
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de FABIANO NUNES ALVES em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
19/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:47

Desentranhado o documento
18/12/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
20/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de FABIANO NUNES ALVES em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:03

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:33

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 07:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO PECLAT BORGES FILHO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/06/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 15:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/04/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810552-62.2024.8.19.0028

Vinicius Loroza

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0801950-48.2025.8.19.0028

Marcelo dos Santos Souza

Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0810944-02.2024.8.19.0028

Alex Pedroza de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0011818-59.2019.8.19.0007

Edilamar de Morais Araujo

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Anny Aparecida dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810889-51.2024.8.19.0028

Hernandes Henrique da Silva

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Paulo Roberto Pascoal Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 17:51

Exibir Processo