13/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE FERREIRA DA SILVA PINHEIRO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0804722-92.2024.8.19.0068 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MATHEUS JOSE FERREIRA DA SILVA PINHEIRO Para fins de viabilização da devolução do valor recolhido à título de fiança, solicito à defesa técnica que informe os seguintes dados do réu: banco onde possui conta, nº da agência, nº da conta corrente, nº do CPF, endereço completo, nº do registro geral (identidade).

Rio das Ostras, 1 de agosto de 2025.

ROBSON CAETANO DA SILVA
01/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:18

Juntada de petição
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE FERREIRA DA SILVA PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:28

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:53

Audiência Preliminar realizada para 06/05/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
08/05/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 13:40

Juntada de petição
05/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:49

Juntada de petição
28/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE FERREIRA DA SILVA PINHEIRO em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804722-92.2024.8.19.0068 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MATHEUS JOSE FERREIRA DA SILVA PINHEIRO Id. 159738664: Designo audiência especial (ANPP) para o dia 06/05/2025 às 13h00min.

Intime-se o indiciado.

Ciência ao MP e à Defesa.

Rio das Ostras, 19 de fevereiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
22/02/2025 09:33

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:21

Audiência Preliminar designada para 06/05/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
03/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:21

Juntada de petição
25/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:17

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2024 18:25

Juntada de Petição de denúncia (outras)
16/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:27

Juntada de petição
09/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:51

Juntada de petição
02/07/2024 17:47

Juntada de petição
02/07/2024 17:45

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2024 17:43

Juntada de petição
20/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:48

Recebidos os autos
13/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 15:21

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:18

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
12/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:43

Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS JOSE FERREIRA DA SILVA PINHEIRO (FLAGRANTEADO).
12/06/2024 11:43

Audiência Custódia realizada para 12/06/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
12/06/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:15

Audiência Custódia designada para 12/06/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
11/06/2024 12:41

Expedição de Informações.
10/06/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
10/06/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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