25/09/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de LUCAS MUNHOZ MOURA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0863618-72.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA LEAL DE CARVALHO RÉU: PETIT AVIGNON EMPORIO E RESTAURANTE LTDA.

ADMINISTRADOR: AIRTON RENATO DE ALMEIDA FILHO, MANOELA ZAPPA MOTTA Às partesparaespecificarem,justificadamente, se pretendem produzir novas provas.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MILENA ANGELICA DRUMOND MORAIS DIZ Juiz Titular
28/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de LUCAS MUNHOZ MOURA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES COSTA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO FREELAND NEVES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0863618-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA LEAL DE CARVALHO RÉU: PETIT AVIGNON EMPORIO E RESTAURANTE LTDA.

ADMINISTRADOR: AIRTON RENATO DE ALMEIDA FILHO, MANOELA ZAPPA MOTTA Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na decisão os vícios previstos no art. 1022 do CPC/2015, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

A parte não aponta efetivamente a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, mas apenas a discordância com a decisão, o que não permite o manejo dos embargos de declaração.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do decidido, deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 19 de abril de 2025.

LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
24/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 09:45

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2025 17:45

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de LUCAS MUNHOZ MOURA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO FREELAND NEVES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:28

Declarada incompetência
27/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de LUCAS MUNHOZ MOURA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES COSTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de FERNANDO FREELAND NEVES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0863618-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA LEAL DE CARVALHO RÉU: PETIT AVIGNON EMPORIO E RESTAURANTE LTDA.

ADMINISTRADOR: AIRTON RENATO DE ALMEIDA FILHO, MANOELA ZAPPA MOTTA Não conheço dos embargos de declaração, vez que opostos de ato sem conteúdo decisório (de despacho, quando o recurso cabe de decisão ou sentença).

RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro de 2025.

LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
21/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCAS MUNHOZ MOURA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES COSTA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO FREELAND NEVES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCAS MUNHOZ MOURA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de AIRTON RENATO DE ALMEIDA FILHO em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 19:15

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 14:09

Expedição de Mandado.
13/09/2023 00:55

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES COSTA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:55

Decorrido prazo de LUCAS MUNHOZ MOURA em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:17

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES COSTA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:17

Decorrido prazo de LUCAS MUNHOZ MOURA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 15:04

Audiência Mediação realizada para 04/07/2023 11:00 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
05/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de MANOELA ZAPPA MOTTA em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:52

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES COSTA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES COSTA em 19/06/2023 23:59.
18/06/2023 14:47

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 13:51

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
31/05/2023 16:06

Audiência Mediação designada para 04/07/2023 11:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
31/05/2023 16:05

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:00

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:53

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/05/2023 15:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 17:29

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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