TJRJ - 0847374-65.2023.8.19.0002

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0847374-65.2023.8.19.0002 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: UNIVERSINA SOARES DIGETTI, THIAGO SOARES SEIDEL IDOSO: UNIVERSINA SOARES DIGETTI Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil proposta por UNIVERSINA DIÇETTI DE OLIVEIRA e THIAGO SOARES SEIDEL Para tanto, alegam que são descendentes de italianos; que buscam o reconhecimento da cidadania; que para tal é necessária a correção dos dados do registro civil; que há as seguintes discrepâncias nos registros: Na Certidão de Óbito de João Dichett, matrícula nº 098335 02 551926 4 000010080000032 21 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450, constam os seguintes erros: - Erro em seu nome, sendo correto Giovanni Domenico Decet, conforme registro de nascimento e casamento italianos do mesmo; - Erro na informação “pais ignorados”, quando o nome de seus pais é Vittore Decet e Antonia Gianesini, conforme registro de nascimento italiano; Na Certidão de Nascimento de Giuseppe nº 098335 02 55 1900 1 00002 044 0000071 80 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o nome do pai do registrado, de Desseti Geovanni PARA que passe a constar corretamente como Giovanni Domenico Decet, conforme registro de nascimento e casamento italianos do mesmo; - Onde consta o nome do avô paterno do registrado, de Desseti Victor PARA que passe a constar corretamente como Vittore Decet, conforme registro de nascimento italiano; - Onde consta o nome do registrado na comunicação de casamento e comunicação de óbito, de José DecetiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet, conforme registro de nascimento do mesmo.

Erros na Certidão de Casamento de José Deceti, matrícula nº 098335 02551928 2 00004179 0000024 55 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o nome do nubente, de José DecetiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet, conforme registro de nascimento do mesmo; - Onde consta o nome dos pais do nubente, de João Deceti e Maria Parisa Deseti PARA que passe a constar corretamente como Giovanni Domenico Decet e Maria Parise, conforme registro de nascimento e casamento italiano dos mesmos; - Onde consta o nome dos nubentes na comunicação de óbito, de Magdalena Frescura Dicete e José Deceti PARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet e Magdalena Frescura, conforme registro de casamento dos mesmos.

Erro na Certidão de Óbito de José Deceti, matrícula nº 098335 01551987 4 00004 062 0001716 40 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o nome do falecido, de José DecetiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet, conforme registro de nascimento do mesmo; - Onde consta o nome dos pais do falecido, de João Deceti e Maria Parisa DecetiPARA que passe a constar corretamente como Giovanni Domenico Decet e Maria Parise, conforme registro de nascimento e casamento italiano dos mesmos; - Onde consta o sobrenome da esposa do falecido, de Magdalena Frescura DecetiPARA que passe a constar corretamente como Magdalena Frescura, conforme registro de casamento dos mesmos.

Erro na Certidão de Nascimento de José Diçétti, matrícula nº 098335 02 55 19311 00002 114 0000659 61 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o nome do pai do registrado, de José DiçettiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet, conforme registro de nascimento e casamento do mesmo; - Onde consta o sobrenome Diçéttido registrado PARA que passe a constar corretamente como Decet; - Onde consta o sobrenome da mãe do registrado, de Magdalena Frescura DiçéttiPARA que passe a constar corretamente como Magdalena Frescura, conforme registro de casamento da mesma; - Onde consta o nome do avô paterno do registrado, de João DiçéttiPARA que passe a constar corretamente como Giovanni Domenico Decet, conforme registro de nascimento e casamento italiano do mesmo; - Onde consta o sobrenome Diçettido registrado e de sua esposa na comunicação de casamento e na comunicação de óbito PARA que passe a constar a grafia correta como Decet.

Erro na Certidão de Casamento de Francisco José Diçetti, matrícula nº 098335 02 55 1956 2 00004 105 0000394 28 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o sobrenome Diçettido nubente PARA que passe a constar corretamente como Decet; - Onde consta o nome dos pais do nubente, de José Diçetti e Magdalena Frescura DiçettiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet e Magdalena Frescura, conforme nascimento e casamento de ambos; - Onde consta o sobrenome Diçetti de casada da nubente PARA que passe a constar a grafia correta como Decet; - Onde consta o sobrenome Diçetti dos nubentes na comunicação de óbito PARA que passe a constar a grafia correta como Decet.

Erro na Certidão de Óbito de Francisco José Dicetti, matrícula nº 099895 01552002 4 00017 064 0009252 51 do Cartório de Registro Civil de Santiago /RS - endereço na Rua General Canabarro, 924, Bairro Centro: - Onde consta o sobrenome Dicetti do falecido PARA que passe a constar corretamente como Decet; - Onde consta o nome dos pais do falecido, de José Dicetti e Magdalena Frescura Dicetti PARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet e Magdalena Frescura, conforme nascimento e casamento de ambos; - Onde consta o sobrenome Dicetti da esposa do falecido PARA que passe a constar corretamente como Decet.

Erro na Certidão de Nascimento de Universina Soares Diçetti, matrícula nº 098335 02 55 1957 1 00011 095 0001793 38 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o sobrenome Diçetti dos pais da registrada PARA que passe a constar a grafia correta como Decet; - Onde consta o sobrenome Diçetti da registrada PARA que passe a constar a grafia correta como Decet; - Onde consta o nome dos avós paternos da registrada, de José Diçetti e Magdalena Frescura Diçetti PARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet e Magdalena Frescura, conforme registro de nascimento do Giuseppe e casamento dos mesmos.

Erro na Certidão de Casamento de Universina Soares Seidel, matrícula nº 021253 01 55 1981 2 00012 006 0003305 48 do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos Pessoas Jurídicas de Brasília/DF - endereço na Rua CRS 504, Bloco A, Lojas 7/8, Avenida w3 SUL (Asa Sul): - Onde consta o sobrenome Diçetti retificado da nubente e dos pais da nubente PARA que passe a constar a grafia correta como Decet.

Erro na Certidão de Nascimento de Thiago Soares Seidel, matrícula nº 099895 01 55 1986 100036202 0015471 30 do Cartório de Registro Civil de Santiago/RS – Endereço na Rua Bento Gonçalves,1163, Bairro Centro: - Onde consta o nome do avô paterno do registrado, de Ermelino PARA que passe a constar corretamente como Ermelindo, conforme registro de casamento dos seus pais. - Onde consta o sobrenome Diçetti retificado dos avós maternos do registrado PARA que passe a constar a grafia correta como Decet.

Decisão constante no id. 111553288, observando a cota ministerial do id. 106536248, determinando que as partes procedessem ao registro em Títulos e Documentos das Certidões de procedência estrangeira, em observância aos art. 129, nº 6 da Lei nº 6015/73 e artigo 148, caput da Lei 6015/73.

Cumprida tal determinação no id. 114002288.

Manifestação do Ministério Público pela intimação das partes a trazerem aos autos as Certidões doe Distribuidores Cíveis e Criminais, de Interdições e Tutelas, de Protesto e da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, id. 128728443, tendo sido tais documentos juntados no id. 144500147.

No id. 154872235, o “parquet” opinou pela procedência do pedido. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Destaque-se que, da documentação apresentada pelos requerentes, restou nítido o erro de grafia constante no nome e sobrenome de seus ascendentes e, por conseguinte, dos mesmos, quando da chegada do primeiro ascendente no país.

Isso se verifica através da Certidão de Batismo e de Casamento deste primeiro ascendente Giovanni Domenico Decet, aliado aos demais registros civis dos descendentes deste, efetivados já em território nacional.

O art. 109 da Lei de Registros Públicos, autoriza a correção de registros públicos por meio de decisão judicial, em casos de erro ou necessidade de adequação, situação que se amolda à perfeição, no caso concreto.

Ademais, não se pode olvidar que os registros públicos são regidos pelos princípios da verdade real e da continuidade e, tendo em vista que o pleito autoral tem por finalidade a adequação dos registros aos referidos princípios, fica nítida a procedência do pleito.

E, embora não se desconsidere o princípio da imutabilidade do prenome, o qual pode ser mitigado apenas em casos excepcionais, não resta dúvida de que a situação em comento tem por fulcro a observância deste, que foi vilipendiado há largos anos Na primeira ocasião, foi quando do registro de óbito do ascendente Giovanni Domenico Decet, que foi nominado como João Dichett, erroneamente.

E, na segunda, quando do registro de casamento e de óbito (fl.13 e 15) do filho deste Giuseppe Decet, ocasiões em que, em divergência com seu registro de nascimento brasileiro (fl.12) foi imputado a este, equivocadamente, o nome de José Deceti.

Deve-se, ainda, considerar que os requerentes apresentaram todas as Certidões necessárias, de modo que restou afastada a possibilidade de eventual prejuízo à terceiros.

Por fim, destaco que evidenciei equívoco no pedido autoral em relação à retificação da Certidão de Nascimento de José Diçétti, matrícula nº 098335 02 55 19311 00002 114 0000659 61 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450, porquanto, tal Certidão de Nascimento é de Francisco José Diçétti e não de José Diçetti, cf. fl.17 do id. 94601412, de modo que corrijo tal equívoco no dispositivo.

Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que sejam realizadas as seguintes retificações nos registros civis abaixo indicadas: Na Certidão de Óbito de João Dichett, matrícula nº 098335 02 551926 4 000010080000032 21 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450, constam os seguintes erros: - Erro em seu nome, sendo correto Giovanni Domenico Decet, conforme registro de nascimento e casamento italianos do mesmo; - Erro na informação “pais ignorados”, quando o nome de seus pais é Vittore Decet e Antonia Gianesini, conforme registro de nascimento italiano; Na Certidão de Nascimento de Giuseppe nº 098335 02 55 1900 1 00002 044 0000071 80 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o nome do pai do registrado, de Desseti Geovanni PARA que passe a constar corretamente como Giovanni Domenico Decet, conforme registro de nascimento e casamento italianos do mesmo; - Onde consta o nome do avô paterno do registrado, de Desseti Victor PARA que passe a constar corretamente como Vittore Decet, conforme registro de nascimento italiano; - Onde consta o nome do registrado na comunicação de casamento e comunicação de óbito, de José DecetiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet, conforme registro de nascimento do mesmo.

Erros na Certidão de Casamento de José Deceti, matrícula nº 098335 02551928 2 00004179 0000024 55 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o nome do nubente, de José DecetiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet, conforme registro de nascimento do mesmo; - Onde consta o nome dos pais do nubente, de João Deceti e Maria Parisa Deseti PARA que passe a constar corretamente como Giovanni Domenico Decet e Maria Parise, conforme registro de nascimento e casamento italiano dos mesmos; - Onde consta o nome dos nubentes na comunicação de óbito, de Magdalena Frescura Dicete e José Deceti PARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet e Magdalena Frescura, conforme registro de casamento dos mesmos.

Erro na Certidão de Óbito de José Deceti, matrícula nº 098335 01551987 4 00004 062 0001716 40 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o nome do falecido, de José DecetiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet, conforme registro de nascimento do mesmo; - Onde consta o nome dos pais do falecido, de João Deceti e Maria Parisa DecetiPARA que passe a constar corretamente como Giovanni Domenico Decet e Maria Parise, conforme registro de nascimento e casamento italiano dos mesmos; - Onde consta o sobrenome da esposa do falecido, de Magdalena Frescura DecetiPARA que passe a constar corretamente como Magdalena Frescura, conforme registro de casamento dos mesmos.

Erro na Certidão de Nascimento de Francisco José Diçétti, matrícula nº 098335 02 55 19311 00002 114 0000659 61 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o nome do pai do registrado, de José DiçettiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet, conforme registro de nascimento e casamento do mesmo; - Onde consta o sobrenome Diçéttido registrado PARA que passe a constar corretamente como Decet; - Onde consta o sobrenome da mãe do registrado, de Magdalena Frescura DiçéttiPARA que passe a constar corretamente como Magdalena Frescura, conforme registro de casamento da mesma; - Onde consta o nome do avô paterno do registrado, de João DiçéttiPARA que passe a constar corretamente como Giovanni Domenico Decet, conforme registro de nascimento e casamento italiano do mesmo; - Onde consta o sobrenome Diçettido registrado e de sua esposa na comunicação de casamento e na comunicação de óbito PARA que passe a constar a grafia correta como Decet.

Erro na Certidão de Casamento de Francisco José Diçetti, matrícula nº 098335 02 55 1956 2 00004 105 0000394 28 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o sobrenome Diçettido nubente PARA que passe a constar corretamente como Decet; - Onde consta o nome dos pais do nubente, de José Diçetti e Magdalena Frescura DiçettiPARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet e Magdalena Frescura, conforme nascimento e casamento de ambos; - Onde consta o sobrenome Diçetti de casada da nubente PARA que passe a constar a grafia correta como Decet; - Onde consta o sobrenome Diçetti dos nubentes na comunicação de óbito PARA que passe a constar a grafia correta como Decet.

Erro na Certidão de Óbito de Francisco José Dicetti, matrícula nº 099895 01552002 4 00017 064 0009252 51 do Cartório de Registro Civil de Santiago /RS - endereço na Rua General Canabarro, 924, Bairro Centro: - Onde consta o sobrenome Dicetti do falecido PARA que passe a constar corretamente como Decet; - Onde consta o nome dos pais do falecido, de José Dicetti e Magdalena Frescura Dicetti PARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet e Magdalena Frescura, conforme nascimento e casamento de ambos; - Onde consta o sobrenome Dicetti da esposa do falecido PARA que passe a constar corretamente como Decet.

Erro na Certidão de Nascimento de Universina Soares Diçetti, matrícula nº 098335 02 55 1957 1 00011 095 0001793 38 do Ofício de Registros Públicos de São Francisco de Assis/RS - endereço na Rua Ipiranga, 450: - Onde consta o sobrenome Diçetti dos pais da registrada PARA que passe a constar a grafia correta como Decet; - Onde consta o sobrenome Diçetti da registrada PARA que passe a constar a grafia correta como Decet; - Onde consta o nome dos avós paternos da registrada, de José Diçetti e Magdalena Frescura Diçetti PARA que passe a constar corretamente como Giuseppe Decet e Magdalena Frescura, conforme registro de nascimento do Giuseppe e casamento dos mesmos.

Erro na Certidão de Casamento de Universina Soares Seidel, matrícula nº 021253 01 55 1981 2 00012 006 0003305 48 do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos Pessoas Jurídicas de Brasília/DF - endereço na Rua CRS 504, Bloco A, Lojas 7/8, Avenida w3 SUL (Asa Sul): - Onde consta o sobrenome Diçetti retificado da nubente e dos pais da nubente PARA que passe a constar a grafia correta como Decet.

Erro na Certidão de Nascimento de Thiago Soares Seidel, matrícula nº 099895 01 55 1986 100036202 0015471 30 do Cartório de Registro Civil de Santiago/RS – Endereço na Rua Bento Gonçalves,1163, Bairro Centro: - Onde consta o nome do avô paterno do registrado, de Ermelino PARA que passe a constar corretamente como Ermelindo, conforme registro de casamento dos seus pais. - Onde consta o sobrenome Diçetti retificado dos avós maternos do registrado PARA que passe a constar a grafia correta como Decet.

Serve a presente como Mandado/Carta de Averbação ao respectivo RCPN para que procedam as retificações aqui determinadas, podendo ser levada em mãos pelas partes ou, caso exigido, mediante envio da serventia.

P.I.

Preclusas as vias impugnativas e tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 13 de fevereiro de 2025.

PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK Juiz Titular