16/04/2025 15:58

Baixa Definitiva
16/04/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO NASCIMENTO CUSTODIO em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0841699-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : DANIEL DOS SANTOS MOURA RÉU : SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: SEBASTIAO DO NASCIMENTO CUSTODIO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/01/2025 08:19

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/01/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2025 17:30

Recebidos os autos
20/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
16/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS MOURA em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
04/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 22:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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