15/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:27

Juntada de petição
15/07/2025 14:26

Juntada de petição
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 22:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:50

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 10:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0803899-70.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA DOMINGUES FIGUEIREDO, CARLOS EDUARDO EVANGELISTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
20/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:42

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de CATIA DOMINGUES FIGUEIREDO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO EVANGELISTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de CATIA DOMINGUES FIGUEIREDO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO EVANGELISTA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803899-70.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA DOMINGUES FIGUEIREDO, CARLOS EDUARDO EVANGELISTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, e providos nos seus argumentos.

A sentença embargada apresenta omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95): Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil para condenar a parte ré apagar à autora a quantia de R$ 1.500,00, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a leitura da presente sentença e acrescidos de juros legais pela taxa SELIC a partir da citação.

Tendo em vista o erro material na sentença, a quantia de R$ 1.500,00, a título de indenização por danos morais é para cada autor, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a leitura da presente sentença e acrescidos de juros legais pela taxa SELIC a partir da citação.

No mais permanece como lançada.

Assim, acolho os Embargos de Declaração opostos para suprir a omissão.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/05/2025 18:19

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 18:19

Recebidos os autos
07/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
07/04/2025 11:49

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/04/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0803899-70.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA DOMINGUES FIGUEIREDO, CARLOS EDUARDO EVANGELISTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Aguarda-se a audiência.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:17

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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