19/08/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:40

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 13:19

Juntada de petição
08/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:44

Recebidos os autos
04/08/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0827137-55.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLAN PAULINO DOS SANTOS BEZERRA DA SILVA RÉU: DC EDUCACIONAL EIRELI Às partes em contrarrazões.

Venha a parte Autora, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 19:14

Conclusos para julgamento
22/01/2025 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 19:14

Recebidos os autos
10/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/12/2024 15:38

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/12/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 13:55

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 16:39

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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