16/05/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 19:38

Baixa Definitiva
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA GONZAGA MALAQUIAS em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:34

Transitado em Julgado em 11/05/2025
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index163890050 - Petição (Petição homologação de acordo) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Diante da comprovação do cumprimento do acordo 166930791 - Outros documentos (05 Comprovante+de+pagamento+do+caso+18613805 ANDERSON SILVA GONZAGA MALAQUIAS), DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
11/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 10:08

Homologada a Transação
10/04/2025 19:01

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRA a parte AUTORA, integralmente, o despacho de index 159292873 - Despacho, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e não homologação do acordo.
21/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA GONZAGA MALAQUIAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:53

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA GONZAGA MALAQUIAS em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 20:11

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/11/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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