07/08/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:11

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:54

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 11:36

Juntada de petição
06/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:26

Recebidos os autos
29/07/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:29

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de THIAGO DE ARAUJO ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829008-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE ARAUJO ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
09/02/2025 13:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2025 13:14

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 13:14

Recebidos os autos
24/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
24/01/2025 13:49

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/11/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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