28/04/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:34

Juntada de documento
20/04/2025 19:25

Juntada de petição
15/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:04

Recurso
11/04/2025 15:04

Conclusão
07/04/2025 10:42

Juntada de petição
05/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:18

Juntada de petição
18/03/2025 15:03

Decurso de Prazo
17/03/2025 13:18

Conclusão
17/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:44

Juntada de petição
06/03/2025 15:47

Decurso de Prazo
28/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.../r/r/n/nTrata-se de queixa-crime interposta por CARLOS GIOVANNI DE CARVALHO em face de RODRIGO ROCHA, FLORIANO AMADO e UBIRATAN DE SOUZA, imputando-lhes a prática do delito previsto no artigo 139 do Código Penal./r/r/n/nAnalisando-se os autos, verifica-se assistir razão ao Ilustre Representante do Ministério Público em sua bem lançada promoção de fls. 80/81, uma vez não se verificou a existência do elemento subjetivo necessário para a configuração do delito em apuração./r/r/n/nIsto posto, acolho a manifestação do Ministério Público e como razão de decidir REJEITO A QUEIXA-CRIME, determinando, por conseguinte o ARQUIVAMENTO do presente feito./r/r/n/nTransitada em julgado, expeçam-se as comunicações e anotações de praxe, dê-se baixa e ARQUIVE-SE./r/nSem custas./r/nDê-se ciência ao Ministério Público./r/nP.R.I.
25/02/2025 22:34

Juntada de petição
25/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:25

Rejeitada a queixa
12/02/2025 08:25

Conclusão
06/02/2025 13:41

Juntada de petição
04/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:09

Juntada de petição
23/01/2025 15:23

Juntada de petição
23/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:54

Expedição de documento
02/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:50

Audiência
13/11/2024 15:30

Juntada de petição
12/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:02

Juntada de petição
05/11/2024 22:01

Juntada de petição
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:53

Juntada de petição
07/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:33

Juntada de documento
07/10/2024 16:32

Juntada de documento
02/10/2024 11:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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