03/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:18

Baixa Definitiva
24/03/2025 16:25

Processo Reativado
24/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:25

Processo Desarquivado
24/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:25

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEX LACERDA ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816340-88.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX LACERDA ALMEIDA RÉU: AURINEIDE MENDONCA SANTANA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:25

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/11/2024 13:25

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 11:01

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 12:56

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 09:06

Expedição de Mandado.
05/03/2024 14:45

Expedição de Mandado.
02/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
16/12/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ALEX LACERDA ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
03/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:29

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:00

Transitado em Julgado em 07/07/2023
18/06/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ALEX LACERDA ALMEIDA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 00:35

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2023 16:35

Conclusos ao Juiz
06/05/2023 16:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/05/2023 16:35

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2023 16:35

Recebidos os autos
31/03/2023 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
16/03/2023 13:56

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/03/2023 13:56

Juntada de Ata da Audiência
26/10/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 15:35

Audiência Conciliação designada para 16/03/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/10/2022 15:35

Distribuído por sorteio
26/10/2022 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 15:33

Juntada de Petição de documento de identificação
26/10/2022 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 15:33

Juntada de Petição de documento de identificação
26/10/2022 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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