15/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:40

Baixa Definitiva
15/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:11

Transitado em Julgado em 27/03/2025
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL SANTA ROSA DE MENDONCA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0814466-92.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL SANTA ROSA DE MENDONCA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 17:22

Conclusos para julgamento
01/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 15:51

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 15:51

Recebidos os autos
02/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
02/10/2024 12:49

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
02/10/2024 12:49

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 11:58

Juntada de petição
18/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:54

Juntada de petição
15/08/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
15/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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