04/02/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:14

Baixa Definitiva
04/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
23/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ROMANA NASCIMENTO DE LIMA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
17/11/2024 01:56

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810957-95.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMANA NASCIMENTO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMANA NASCIMENTO DE LIMA RÉU: MARJORI SOUZA DA SILVA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:10

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/11/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
03/11/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 10:21

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:11

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 14:24

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/09/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
23/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:27

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 00:26

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ROMANA NASCIMENTO DE LIMA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:37

Audiência Conciliação não-realizada para 09/04/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/04/2024 12:37

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 10:38

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:21

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/12/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ROMANA NASCIMENTO DE LIMA em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 22:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
09/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:10

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:18

Audiência Conciliação cancelada para 29/06/2023 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/06/2023 14:55

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:43

Audiência Conciliação designada para 29/06/2023 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/05/2023 12:43

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2023 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/05/2023 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 03:38

Audiência Conciliação designada para 17/08/2023 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/05/2023 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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