STJ - 0016558-41.2016.8.19.0209

13/09/2022 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2022 11:01

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 27340/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0027340 - AgInt nos EAREsp 1794897 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00027340/2022 - AgInt nos EAREsp 1794897/RJ

03/08/2022 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-2S)

02/08/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2022 16:33

Incluído em pauta para 10/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027340/2022 - AgInt nos EAREsp 1794897/RJ

14/06/2022 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 508777/2022

14/06/2022 17:21

Protocolizada Petição 508777/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2022

25/02/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/02/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

24/02/2022 19:20

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para MARIA CANDIDA BAPTISTA ANTUNES apresentar resposta à petição n. 27340/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 626.

23/02/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para MARCIA SOUZA XAVIER apresentar resposta à petição n. 27340/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 626.

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 27340/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/01/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 27340/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

28/01/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27340/2022

28/01/2022 14:36

Protocolizada Petição 27340/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2022

15/12/2021 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

18/11/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2021 10:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

04/11/2021 10:06

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1794897)

03/11/2021 20:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/10/2021 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 945910/2021

21/10/2021 19:08

Protocolizada Petição 945910/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/10/2021

01/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 122161/2021 - AgInt

30/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0122161 - AgInt no AREsp 1794897 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e provido em parte, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00122161/2021 - AgInt no AREsp 1794897/RJ

20/08/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:22

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122161/2021 - AgInt no AREsp 1794897/RJ

08/04/2021 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/04/2021 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/03/2021 11:35

Determinada a distribuição do feito

22/03/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para MARIA CANDIDA BAPTISTA ANTUNES apresentar resposta à petição n. 122161/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

22/03/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para MARCIA SOUZA XAVIER apresentar resposta à petição n. 122161/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

26/02/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 122161/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122161/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

24/02/2021 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122161/2021

24/02/2021 20:32

Protocolizada Petição 122161/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

03/02/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:50

Não conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

30/11/2020 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2020 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO