03/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME HERINGER em 03/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0940235-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA CRISTINA DA SILVA SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Não há preliminares a decidir.

Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação, verifica-se que o feito se encontra sem vícios ou irregularidades, motivo pelo qual declaro saneado.

Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente que a concessão deste benefício não a exime de produzir as provas que lhe são possíveis.

Com o intuito de evitar futuras nulidades, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o réu informe se possui interesse na produção de outras provas.

Fixo como ponto controvertido a correção ou não na medição de consumo de água feita pela ré, no imóvel objeto da demanda.

A fim de verificar o real consumo de água, defiro de ofício a prova pericial de engenharia, nomeando para a realização da perícia o Dr.

Marcos Heringer, cujo honorários serão pagos na forma do art. 95 do CPC.

Intime-se o expert para informar se aceita o encargo e indicar honorários.

Destaca-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
20/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 07:56

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que a Contestação ofertada em index 157745731 e ss é tempestiva.

Certifico que a parte autora manifestou-se, tempestivamente, em Replica em index 171538872 As partes para que especifiquem as provas que, ainda queiram produzir, justificando sua necessidade e pertinencia.
21/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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