26/06/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:32

Juntada de mandado
16/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:26

Transitado em Julgado em 16/06/2025
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LETICIA VICTORIA MAGALHAES PEREIRA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:57

Transitado em Julgado em 20/03/2025
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803674-57.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA VICTORIA MAGALHAES PEREIRA DA SILVA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Recebo os Embargosde Declaração de ID 169484691, eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios previstos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.

Ressalto ainda, que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

RIO DE JANEIRO, 13 de fevereiro de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
24/02/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:18

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 14:59

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/01/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 14:59

Recebidos os autos
16/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
16/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:16

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:16

Recebidos os autos
16/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:30

Recebidos os autos
04/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
05/08/2024 11:27

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/08/2024 11:27

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 13:37

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/04/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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