07/05/2025 17:04

Baixa Definitiva
07/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:04

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:18

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 19:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/03/2025 19:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2025 19:07

Expedição de Certidão.
30/03/2025 19:07

Transitado em Julgado em 30/03/2025
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ROSANE REZENDE GARCIA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 22:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803698-53.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE REZENDE GARCIA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de janeiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
24/02/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 21:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ROSANE REZENDE GARCIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 10:01

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/01/2025 12:26

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 12:26

Recebidos os autos
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
07/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
30/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 01:51

Recebidos os autos
17/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
17/10/2024 11:56

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/10/2024 11:56

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 13:58

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/08/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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