23/05/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:10

Baixa Definitiva
23/05/2025 17:08

Juntada de mandado
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810302-62.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DURVAL PEREIRA RÉU: NOVA CASA BAHIA S/A, CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Ante a quitação expressa, ID 187402776, satisfeita está a obrigação.

Isso posto, na forma dos artigos 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil, DECLARO extinta a execução.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Expeça-se, se for o caso, mandado de pagamento, observando-se a outorga ou não pela parte de poderes específicos a seu advogado.

Transitada em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
13/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 16:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Ato praticado na forma do Art.255 CNCGJ: Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Em caso de condenação em obrigação de fazer, deverá a parte ré comprovar o devido cumprimento, sob pena de prosseguimento da execução.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.
15/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:52

Transitado em Julgado em 21/03/2025
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIANA DURVAL PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0812754-29.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BATISTA ARANTES FILHO RÉU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 30 de janeiro de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
20/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIANA DURVAL PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:26

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 16:26

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 16:26

Recebidos os autos
27/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
27/11/2024 13:13

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 12:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/11/2024 13:13

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 18:49

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 14:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/08/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 12:51

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 12:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/08/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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