TJRJ - 0038976-37.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:46
Definitivo
-
16/05/2025 14:45
Expedição de documento
-
16/05/2025 14:44
Documento
-
18/02/2025 00:06
Publicação
-
18/02/2025 00:05
Publicação
-
17/02/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038976-37.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0044569-25.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00429816 AGTE: FREITAS E LIMA SOLUCOES, ELETRICAS, HIDRAULICAS E REFORMAS PREDIAIS LTDA ADVOGADO: NELMA LETÍCIA CORDEIRO OAB/RJ-122272 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN ADVOGADO: THAIS DA SILVA MACIEL OAB/RJ-217931 ADVOGADO: TASSIA RUSCHEL IBRAHIM OAB/RJ-197499 Relator: DES.
CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de rescisão contratual c/c consignação.
Decisão que adequou, de ofício, o valor da causa.
Valor da causa que deve corresponder ao valor do contrato .Art. 292, II do CPC .
O juiz é o destinatário da prova, podendo indeferir as que forem inúteis ou meramente protelatórias.
Inteligência dos artigos 370 e 371 do CPC.
Decisão que se mantém.
Recurso conhecido e improvido, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
14/02/2025 10:19
Documento
-
04/11/2024 14:49
Documento
-
14/10/2024 16:39
Mero expediente
-
14/10/2024 00:06
Conclusão
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07/10/2024 20:10
Documento
-
25/09/2024 15:00
Mero expediente
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25/09/2024 11:47
Conclusão
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06/09/2024 00:05
Publicação
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05/09/2024 14:40
Documento
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04/09/2024 19:17
Conclusão
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03/09/2024 13:01
Não-Provimento
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23/08/2024 00:05
Publicação
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21/08/2024 18:38
Inclusão em pauta
-
20/08/2024 17:49
Pedido de inclusão
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19/08/2024 14:50
Conclusão
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11/07/2024 17:20
Confirmada
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11/07/2024 15:18
Mero expediente
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11/07/2024 13:54
Conclusão
-
10/07/2024 18:42
Documento
-
14/06/2024 00:05
Publicação
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07/06/2024 15:34
Documento
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29/05/2024 14:59
Expedição de documento
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28/05/2024 00:06
Publicação
-
24/05/2024 16:05
Mero expediente
-
24/05/2024 11:12
Conclusão
-
24/05/2024 11:00
Distribuição
-
24/05/2024 04:44
Remessa
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24/05/2024 04:43
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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