12/03/2025 15:54

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BRENO HOYOS GUIMARAES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA MACHADO em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0814208-74.2025.8.19.0001 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MARIANA MACHADO MASSENA IMPETRADO: AUTORIDADE POLICIAL DA 41ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE JACAREPAGUÁ Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por BRENO HOYOS GUIMARÃES, BERNARDO CESÁRIO E MOTTA CORTEZ, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO, BIANCA MACHADO e LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO em favor de MARIANA MACHADO MASSENA, em que se requer, liminarmente, a imediata suspensão da tramitação do Inquérito Policial nº 041-00594/2025, sobrestando-se todos os atos investigatórios, até o julgamento definitivo do presente writ.

No mérito, pugna-se pela confirmação da liminar, com a concessão da ordem, para determinar a remessa definitiva dos autos do Inquérito Policial nº 041 00594/2025 à 42ª Delegacia de Polícia (Recreio dos Bandeirantes), autoridade policial com circunscrição sobre o local dos fatos.

No id. 171487856, os impetrantes formularam pedido de desistência da ação.

Brevemente relatados, passo a fundamentar e a decidir.

Diante da manifestação expressa de desistência vista no id. 171487856, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no que dispõe o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia à espécie, de acordo com o disposto no artigo 3º, do C.P.P..

Sem custas.

Intimem-se os impetrantes acerca da presente decisão.

Ultrapassadas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO Juiz de Direito
20/02/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:45

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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