08/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/08/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 06:37

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de VINICIUS BATISTA SERRA em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 19:19

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Remeto os autos ao Assistente de Acusação.
08/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800519-60.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST.

DE ACUSAÇÃO: MARIA SALETE FERREIRA TESTEMUNHA: CONCEICAO APARECIDA CAETANO, CESAR BARBOSA, PEDRO BARBOSA DA SILVA RÉU: GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA Segue sentença, em sete laudas, assinada digitalmente.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO Juiz de Direito
07/07/2025 14:35

Juntada de Petição de ciência
04/07/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 23:32

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/06/2025 13:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 17:33

Juntada de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Ao Assistente de Acusação em Alegações Finais.
12/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2025 13:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:31

Juntada de ata da audiência
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2025 15:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/06/2025 21:02

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:28

Expedição de Informações.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Expeça-se, com urgência, Carta Precatória para intimação da acusada GERALDINY para audiência designada para se realizar no dia 02/06/2025 às 15:30 horas, bem como para que informe seu endereço eletrônico e contato telefônico, de forma a viabilizar...
26/05/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 14:15

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:21

Juntada de petição
26/05/2025 09:06

Expedição de Carta precatória.
26/05/2025 00:00

Intimação

Ids. 192492660 e 194829246: A acusada GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA, com domicílio no Estado do Espírito Santo, participará da audiência de forma remota pela plataforma MICROSOFT TEAMS, com a realização do ato de forma híbrida.

O acesso da increpada dar-se-á através do link que colaciono a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OThmZDhkNDMtYmNjMS00M2NiLThiZGMtOTU0NWNjOGRlZjE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22025fba3f-260f-4b66-bc43-e744bfa7cb83%22%7d
23/05/2025 17:49

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 15:09

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 17:17

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 20:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 18:50

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:46

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:38

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:31

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:54

Juntada de petição
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Assim, dou parcial provimento aos embargos de declaração opostos no id. 188982539, a fim de que, sanando a omissão apontada e reconhecida, passe a constar do decisum de id. 188426957 que:
05/05/2025 16:42

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/04/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2025 15:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/04/2025 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:04

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 18:58

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0800519-60.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MARIA SALETE FERREIRA, CONCEICAO APARECIDA CAETANO, CESAR BARBOSA, PEDRO BARBOSA DA SILVA RÉU: GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA 1.

Id. 171551329: Defiro.

Anote-se onde couber. 2.

Considerando-se que a ré GERALDINY constituiu patrono nos autos, a quem outorgou os poderes descritos no instrumento de mandato de id. 171551330, dou a mesma por citada.

Intime-se a d. defesa técnica para apresentação de resposta à acusação em favor da ré, no prazo legal.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO Juiz de Direito
20/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 20:01

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:46

Juntada de petição
09/01/2025 19:03

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2025 19:01

Recebida a denúncia contra GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA (RÉU)
09/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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