17/09/2025 18:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
17/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de migração
17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 21:02

Juntada de Petição de diligência
16/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:29

Expedição de Mandado.
15/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0937110-97.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CESAR MARTINS DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Uma vez que o processo retornou de segunda instância e o Ministério Público ainda não se manifestou no feito, intime-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
22/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:38

Recebidos os autos
28/03/2025 11:38

Juntada de Petição de termo de autuação
20/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:45

Juntada de Petição de apelação
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:14

Indeferida a petição inicial
13/11/2023 23:22

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:32

Conclusos ao Juiz
15/10/2023 20:33

Expedição de Certidão.
13/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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