07/05/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:01

Baixa Definitiva
07/05/2025 13:01

Expedição de Informações.
05/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0812537-93.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOISA SONIA MARTINS DUTRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ante a satisfação integral da obrigação, mediante depósito(s) de ID.187731373 , bem como, a quitação total dada ao feito pela parte autora em id.188612864, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, a teor do disposto no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil.

Independente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado (ID.187731373 ),em prol da parte autora e/ou patrono constituído, com poderes, observando-se os honorários sucumbenciais, se houver.

Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber.

Sem custas e honorários.

Penhora desbloqueada, conforme comprovante em anexo.

Após os trâmites legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de HELOISA SONIA MARTINS DUTRA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0812537-93.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/10/2024 14:41:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: HELOISA SONIA MARTINS DUTRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 158314617 transitou em julgado em 31/01/2025.

Torno sem efeito o ato ordinatório automatizado embutido na intimação de índice 158321867, uma vez que a data da leitura de sentença, informada às partes, estava designada para o dia 18/12/2024.

Como se trata de uma sentença prolatada antes da data designada, a partir deste dia contou-se o prazo recursal, em atenção ao AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, AINDA NÃO decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 3 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
03/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:52

Transitado em Julgado em 31/01/2025
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de HELOISA SONIA MARTINS DUTRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/11/2024 12:46

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 12:46

Recebidos os autos
08/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
08/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de HELOISA SONIA MARTINS DUTRA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:18

Expedição de Informações.
04/10/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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