23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:26

Baixa Definitiva
21/01/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 17:25

Baixa Definitiva
13/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:47

Transitado em Julgado em 19/12/2024
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARZO GILSON GONCALVES DE CASTRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARZO GILSON GONCALVES DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803288-92.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARZO GILSON GONCALVES DE CASTRO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Embargos de Declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1022, do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
26/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803288-92.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARZO GILSON GONCALVES DE CASTRO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:49

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 22:49

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:49

Recebidos os autos
26/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:45

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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