10/05/2025 09:18

Baixa Definitiva
10/05/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 09:18

Baixa Definitiva
07/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO FELICIO ANTUNES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:27

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/04/2025 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:41

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/04/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 17:41

Recebidos os autos
10/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
10/03/2025 10:38

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/03/2025 10:38

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 20/11/2024 13:07.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 13:12

Expedição de Mandado.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1.

Considerando que a probabilidade do direito e perigo do dano através dos elementos de prova expostos pelo autor em sua peça inicial, estão devidamente provados como determina o artigo 300 do NCPC. 2.

Considerando que os documentos juntados pelaparte autora e a exposição clara do fato jurídico revelam que é necessário a medida deurgênciacom o propósito de cessar o estado de ilicitude e o dano perpetrado. 3.

Assim sendo, CONCEDOa antecipação de tutela requerida, devendo a ré restabelecer o fornecimento de energia na residência da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada ao valor de R$20.000,00. 4.

Deveráo réu, após o cumprimento dadecisãoprovisória, apresentarem até 24horas prova documental noqual seja demonstrado odiaehora do adimplemento da prestação. 5.

EXPEÇA-SE MANDADO.
14/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:26

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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