05/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 18:57

Documento
28/08/2025 12:17

Confirmada
27/08/2025 18:12

Documento
27/08/2025 16:56

Conclusão
26/08/2025 13:01

Não-Provimento
12/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 17:57

Documento
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 133.

APELAÇÃO 0123382-32.2017.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0123382-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00274320 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CARLOS EDUARDO SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: GISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS OAB/RJ-179680 APELADO: WELLINGTON RODRIGO DE MORAIS CANO APELADO: ROBSON DA CRUZ CORREIA APELADO: DIXON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME APELADO: JOSÉ CARLOS ALVES PEIXOTO APELADO: MEDCPLUS EQUIPAMENTOS SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA ME ADVOGADO: JANDER NILSON PEREIRA DA COSTA OAB/RJ-054602 ADVOGADO: ALBERTO RODOLPHO BOHRER NETO OAB/RJ-041296 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público
07/08/2025 16:53

Confirmada
06/08/2025 19:15

Inclusão em pauta
05/08/2025 18:56

Pedido de inclusão
23/07/2025 15:48

Conclusão
23/07/2025 13:18

Remessa
23/07/2025 12:11

Remessa
22/07/2025 17:50

Mero expediente
20/05/2025 17:26

Conclusão
13/05/2025 20:17

Documento
30/04/2025 15:34

Confirmada
30/04/2025 15:12

Mero expediente
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0123382-32.2017.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0123382-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00274320 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CARLOS EDUARDO SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: GISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS OAB/RJ-179680 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
14/04/2025 11:14

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 15:22

Remessa
08/04/2025 09:22

Remessa
08/04/2025 09:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0847452-04.2024.8.19.0203

Leila Coelho do Amaral

Lucas Almeida Costa

Advogado: Marcelo Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0973246-59.2024.8.19.0001

Astrogildo Nascimento da Silva Filho

Fundacao Departamento de Estradas de Rod...

Advogado: Pedro Leandro Alvarenga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/12/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0133168-81.2009.8.19.0001

Tereza Tabella Lopes

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Marcelino de Paula Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801758-37.2024.8.19.0033

Ana Carolina Baldez Barbosa

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Thiago Lima Duarte de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0123382-32.2017.8.19.0001

Ministerio Publico

Carlos Eduardo Sabino dos Santos

Advogado: Cristiane da Costa Goldner

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2017 00:00

Exibir Processo