25/04/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:44

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:44

Transitado em Julgado em 25/04/2025
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ANGELICA CARVALHO SILVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/02/2025 18:06

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 18:06

Recebidos os autos
07/02/2025 12:22

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO
05/02/2025 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 16:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/02/2025 16:58

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:22

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 16:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840752-06.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO ALMEIDA SANTOS RÉU: ANGELICA CARVALHO SILVEIRA, STONE PAGAMENTOS S.A., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. 1- Designe-se AIJ. 2- Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr.

OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
31/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:20

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 11:40 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
31/01/2025 12:20

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:42

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 12:08

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
01/12/2024 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2024 23:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 23:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 23:41

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 11:40 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
01/12/2024 23:41

Distribuído por sorteio
01/12/2024 23:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2024 23:39

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2024 23:38

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2024 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2024 23:33

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2024 23:32

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2024 23:31

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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