27/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:45

Baixa Definitiva
06/03/2025 14:44

Expedição de Informações.
24/02/2025 16:49

Expedição de Mandado.
13/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0813050-61.2024.8.19.0213 - Distribuído em16/10/2024 00:35:17 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: GUILHERME DOS SANTOS PORTO RÉU: LIGHT S/A Certifico que a r. sentença prolatada transitou em julgado em 30/01/2025.

Torno sem efeito o ato ordinatório automatizado embutido na intimação de índice 158505450, uma vez que a data da leitura de sentença, informada às partes, estava designada para o dia 17/12/2024.

Como se trata de uma sentença prolatada antes da data designada, a partir deste dia contou-se o prazo recursal, em atenção ao AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, AINDA NÃO decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 31 de janeiro de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
31/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:57

Transitado em Julgado em 30/01/2025
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS PORTO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/11/2024 12:39

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 12:39

Recebidos os autos
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
07/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:06

Expedição de Informações.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 21:48

Juntada de Petição de diligência
03/11/2024 21:46

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 09:30

Expedição de Mandado.
31/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS PORTO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:01

Expedição de Informações.
16/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 00:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 00:35

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855761-72.2023.8.19.0001

Marcela Portelinha Antunes

Wallace Alves Palhares

Advogado: Lucas Sobral Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0801706-58.2025.8.19.0210

Priscila Pinto da Silva Reis

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Gustavo Goncalves Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0804044-16.2022.8.19.0014

Marcela Rangel da Silva Azeredo Nunes

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Filipe Antonio de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0801733-41.2025.8.19.0210

Acacio de Oliveira Jacob

Banco Intermedium SA

Advogado: Felipe de Magalhaes Sarkis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0801717-87.2025.8.19.0210

Rebeka Maria de Souza

Cloud Walk Meios de Pagamentos e Servico...

Advogado: Natalia Eugenia Nunez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 11:58

Exibir Processo