04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0801822-64.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALLO LIMA SILVA DE SANTANA RÉU: LOJAS RIACHUELO S/A Diante do não oferecimento de contestação, declaro a revelia da parte ré e presumo verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Considerando que a revelia não induz necessariamente a procedência do pedido, e havendo necessidade de se prosseguir na fase probatória, deixo de prolatar sentença e determino a intimação das partes para especificarem provas, justificadamente, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
06/08/2025 19:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:29

Outras Decisões
06/08/2025 19:29

Decretada a revelia
06/08/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0801822-64.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALLO LIMA SILVA DE SANTANA RÉU: LOJAS RIACHUELO S/A Intime-se a parte autora para comprovar a necessidade do benefício da gratuidade de justiça, com apresentação de cópias das 2 últimas declarações completas do imposto de renda, incluindo relação de bens e direitos, ou declaração de que não consta na base de dados do aludido imposto, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Diante da natureza controvertida do débito, vislumbro a probabilidade do direito, e com vistas a evitar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que, em relação ao débito aqui impugnado, a parte ré retire o nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito (SPC/SERASA), em 5 dias.

O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER ENSEJARÁ EM MULTA CORRESPONDENTE AO QUÁDRUPLO DA QUANTIA INDEVIDAMENTE EXIGIDA.

Intime-se para ciência e cumprimento.

Ademais, constato que não há pedido de ambas as partes para a designação da audiência de conciliação ou de mediação.

Somado a isso, e ante o teor do litígio descrito na petição inicial, reputo que se mostra pouco provável a autocomposição.

Não por outro motivo, deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação.

De qualquer sorte, faculto às partes, a qualquer tempo, que requeiram a designação de data para a realização da audiência de conciliação, caso autocomposição se mostre provável.

Cite-se.

Intimem-se.

Vale a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
31/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:57

Outras Decisões
30/01/2025 23:30

Conclusos para decisão
30/01/2025 23:28

Juntada de Informações
30/01/2025 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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