30/06/2025 14:26

Remessa
19/03/2025 16:44

Remessa
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 19:34

Documento
19/02/2025 14:11

Conclusão
19/02/2025 10:00

Não-Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0815030-47.2022.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0815030-47.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00511658 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS OAB/RJ-183792 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: JOSE CARLOS MENDES GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE PIRES TEIXEIRA OAB/RJ-217400 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
30/01/2025 16:09

Inclusão em pauta
30/01/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 12:57

Conclusão
22/01/2025 14:23

Documento
14/01/2025 12:02

Mero expediente
13/01/2025 13:48

Conclusão
09/01/2025 16:16

Documento
09/01/2025 16:13

Documento
08/01/2025 16:12

Remessa
08/01/2025 16:10

Recebimento
08/01/2025 15:32

Documento
09/09/2024 18:50

Confirmada
09/09/2024 17:24

Mero expediente
09/09/2024 15:30

Conclusão
06/09/2024 18:05

Documento
09/08/2024 13:13

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 18:10

Documento
07/08/2024 17:10

Conclusão
07/08/2024 10:00

Provimento em Parte
22/07/2024 12:37

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
19/07/2024 14:13

Inclusão em pauta
17/07/2024 10:00

Retirada de pauta
01/07/2024 12:44

Confirmada
01/07/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 18:26

Inclusão em pauta
27/06/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 00:06

Publicação
21/06/2024 11:09

Conclusão
21/06/2024 11:00

Distribuição
20/06/2024 17:01

Remessa
20/06/2024 16:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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