09/06/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ DE SOUZA MARIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/04/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 17:54

Recebidos os autos
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ DE SOUZA MARIA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
21/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
15/02/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ DE SOUZA MARIA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:32

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 15:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801095-96.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 19:36:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ROBSON LUIZ DE SOUZA MARIA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELYESER DA SILVA ELIAS, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 31 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
31/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:51

Expedição de Informações.
30/01/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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