28/08/2025 11:56

Remessa
17/07/2025 13:04

Remessa
25/06/2025 12:41

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0849154-77.2022.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0849154-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006649 APELANTE: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: OS MESMOS APELADO: DOUGLAS FREIRE DOS SANTOS APELADO: PIETRA NASCIMENTO FREIRE REP/P/S/PAI DOUGLAS FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-201104 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONSUMIDOR.

PLANO DE SAÚDE.

SUSPENSÃO INDEVIDA.

RECUSA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA PARA CRIANÇA DE APENAS 04(QUATRO) ANOS DE IDADE.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR ESTE COLEGIADO.

ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE DE OMISSÃO QUE NÃO MERECE PROSPERAR.

NÃO HÁ NO DECISUM ALVEJADO QUALQUER DEFEITO A SER SUPRIDO ATRAVÉS DOS EMBARGOS, JÁ QUE SE MANIFESTOU A RESPEITO DE TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS NO RECURSO E SUFICIENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO.

INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO SUMULAR 52 DESTA CORTE DE JUSTIÇA.

PRETENSÃO DO EMBARGANTE DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CÂMARA.

ACLARATÓRIOS OFERTADOS COM INTUITO INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO.

MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS.

Conclusões: "Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO, DES.

EDUARDO ABREU BIONDI e DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA.
18/06/2025 19:32

Documento
18/06/2025 16:26

Conclusão
18/06/2025 10:00

Não-Provimento
02/06/2025 12:21

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 095.

APELAÇÃO 0849154-77.2022.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0849154-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006649 APELANTE: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: OS MESMOS APELADO: DOUGLAS FREIRE DOS SANTOS APELADO: PIETRA NASCIMENTO FREIRE REP/P/S/PAI DOUGLAS FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-201104 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO Funciona: Ministério Público
27/05/2025 17:14

Inclusão em pauta
27/05/2025 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 17:47

Conclusão
29/03/2025 09:07

Confirmada
29/03/2025 09:06

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 11:06

Mero expediente
10/03/2025 18:23

Conclusão
10/03/2025 18:21

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 20:04

Documento
19/02/2025 14:11

Conclusão
19/02/2025 10:00

Não-Provimento
03/02/2025 15:05

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0849154-77.2022.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0849154-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006649 APELANTE: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: OS MESMOS APELADO: DOUGLAS FREIRE DOS SANTOS APELADO: PIETRA NASCIMENTO FREIRE REP/P/S/PAI DOUGLAS FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-201104 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO Funciona: Ministério Público
30/01/2025 16:36

Inclusão em pauta
30/01/2025 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 16:56

Conclusão
16/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 12:03

Confirmada
15/01/2025 11:36

Mero expediente
13/01/2025 11:05

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
12/01/2025 21:20

Remessa
12/01/2025 21:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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