17/03/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 17:45

Baixa Definitiva
15/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025
08/01/2025 12:33

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DO ENGENHO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802726-83.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BERNARDINO LINO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DO ENGENHO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:46

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 22:46

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:46

Recebidos os autos
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
15/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:19

Recebidos os autos
29/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
29/08/2024 11:13

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/08/2024 11:13

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 00:41

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 17:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 11:48

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
19/06/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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