18/09/2025 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2025 14:30 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz.
18/09/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 14:07

Juntada de decisão monocrática segundo grau
06/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:13

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 01:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:09

Outras Decisões
24/07/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
02/07/2025 14:28

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0823925-14.2024.8.19.0206 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FRANCES RIBEIRO FERNANDES LIMA RÉU: LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE AGUIAR 1.

Trata-se de demanda em que as alegações das partes revelam considerável controvérsia sobre a natureza do vínculo jurídico existente entre elas.

Enquanto a parte autora fundamenta seu pedido em um contrato de locação e no inadimplemento do réu, a parte ré sustenta que a relação é de natureza familiar e possessória, questionando a própria validade do negócio jurídico que embasa a inicial e requerendo a oitiva de testemunhas para comprovar suas alegações.

Diante da dúvida razoável sobre a matéria fática, a produção de prova oral se mostra essencial para o correto deslinde da controvérsia, permitindo a este juízo formar sua convicção a respeito da real relação jurídica entre as partes.

Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pedido de concessão de liminar. 2.

Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte ré e designo AIJ presencial para o dia 06/08/2025, às 14:30h.

Friso que cabe aos advogados das partes a responsabilidade de informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas acerca da data, hora e local da audiência, nos termos do que dispõe o art. 455 do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, n/f do art. 357, § 4º, do CPC, para que as partes apresentem o rol de testemunhas.

Promova o cartório os demais atos necessários para a realização da audiência.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
26/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:21

Outras Decisões
26/06/2025 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2025 14:30 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0823925-14.2024.8.19.0206 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FRANCES RIBEIRO FERNANDES LIMA RÉU: LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE AGUIAR Ao autor sobre documento de ID 187639904, em contraditório.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
20/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 21:02

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:46

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE AGUIAR em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE AGUIAR em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:09

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:34

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0823925-14.2024.8.19.0206 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FRANCES RIBEIRO FERNANDES LIMA RÉU: LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE AGUIAR Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo-se, portanto, a decisão de revelia por ausência de contestação Por conseguinte, não recebo a peça de id.167020735, restando preclusa.

Dê-se ciência às partes.

Após, certifique-se se decorreu o prazo para o requerimento de provas e retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
01/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:04

Decretada a revelia
13/01/2025 18:21

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 04:23

Juntada de Petição de contestação
16/11/2024 19:50

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 17:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 18:59

Juntada de Petição de ciência
22/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCES RIBEIRO FERNANDES LIMA - CPF: *17.***.*07-62 (AUTOR).
21/10/2024 20:19

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:50

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864871-61.2024.8.19.0001

Luciana Resende de Carvalho Fernandes

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Michele de Magalhaes Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0817970-68.2024.8.19.0087

Ricardo da Silva de Sant Anna

Banco Bradesco SA

Advogado: Ronan da Costa Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0800627-48.2023.8.19.0005

Banco Bradesco SA

A.m. Alves

Advogado: Julio Cesar Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803537-34.2024.8.19.0063

Sind. dos Servidores Publicos Municipais...

Municipio de Tres Rios

Advogado: Tobias da Fonseca Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801021-48.2025.8.19.0211

Talita Rangel da Silva Cabral

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Pedro Adalberto Maia Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 13:14

Exibir Processo