05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0918052-74.2024.8.19.0001/RJAUTOR: HEITOR RAFAEL RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO ROCCO DILOR GONCALVES (OAB RJ238540)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
10/04/2025 18:01

Juntada de Ofício cumprido
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/04/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2025 14:19

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
11/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:59

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
04/02/2025 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0918052-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: SARA COELHO RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não há preliminares a serem apreciadas.

Partes legítimas e bem representadas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades ou irregularidades, razão pela qual declaro saneado o processo.

DEFIRO a prova documental requerida pelo Ministério Público em id. 168544134.

Expeça-se ofício à 34ª Delegacia de Polícia para que, no prazo de 20 dias, forneça a cópia integral do inquérito policial n.º 033- 03849/2021.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 14:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 00:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/12/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO ROCCO DILOR GONCALVES em 04/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 15:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:53

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SARA COELHO RODRIGUES - CPF: *69.***.*37-17 (MÃE).
06/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:11

Distribuído por sorteio
05/09/2024 19:11

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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