16/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:09

Outras Decisões
16/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:43

Outras Decisões
18/02/2025 17:01

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0813008-63.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE VIEIRA SOARES EXECUTADO: BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
18/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/11/2024 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:30

Transitado em Julgado em 11/11/2024
01/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA SOARES em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 11:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/08/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA SOARES em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 11:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 21:53

Expedição de Certidão.
22/06/2024 21:41

Conclusos ao Juiz
22/06/2024 07:42

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2024 07:42

Recebidos os autos
05/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
29/05/2024 11:39

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/05/2024 11:39

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 08:30

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/04/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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