26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0828302-95.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA MACHADO PINO RÉU: GARCIA EDITORIAL LTDA Index.219368761: Cumpra-se o determinado na decisão de index.193097904, item 3.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0828302-95.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA MACHADO PINO RÉU: GARCIA EDITORIAL LTDA Index. 218764916: Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
21/08/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de KATIA MACHADO PINO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828302-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA MACHADO PINO RÉU: GARCIA EDITORIAL LTDA Vistos, etc. 1.

Consulta ao sistema INFOJUD que não retorna resultado patrimonial da pessoa jurídica. 2.Pesquisa junto ao sistema RENAJUD que indica não haver bens em nome da ré (reprodução de tela ao final da decisão). 3.Considerando o esgotamento das vias disponíveis para localização de patrimônio da ré, venha o pedido de desconsideração da personalidade jurídica devidamente formulado com prova de quem são os sócios e indicação daqueles em relação aos quais se pretende a desconsideração.

RIO DE JANEIRO, 07 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJÓ Juiz Titular
07/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:23

Outras Decisões
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de KATIA MACHADO PINO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0828302-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA MACHADO PINO RÉU: GARCIA EDITORIAL LTDA Index 192837726: Indefiro a desconsideração da personalidade jurídica, eis que não esgotadas as formas de satisfação do crédito.

O insucesso no bloqueio de valores nas contas da empresa Ré, por si só, não autoriza a desconsideração, devendo o exequente empreender novas diligências a fim de demonstrar elementos ensejadores a autorizar a desconsideração.

Indique o exequente outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
16/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:57

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:08

Outras Decisões
14/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
14/03/2025 02:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de KATIA MACHADO PINO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0828302-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA MACHADO PINO RÉU: GARCIA EDITORIAL LTDA Aguarde-se o procedimento de penhora.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
31/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de GARCIA EDITORIAL LTDA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:24

Processo Reativado
16/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:24

Processo Desarquivado
16/01/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:09

Baixa Definitiva
28/11/2024 02:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:26

Transitado em Julgado em 28/11/2024
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de KATIA MACHADO PINO em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 21:46

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 21:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 21:46

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 21:46

Recebidos os autos
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
15/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:08

Decretada a revelia
08/10/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:00

Juntada de petição
29/07/2024 16:06

Juntada de petição
03/06/2024 12:01

Expedição de Carta precatória.
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de KATIA MACHADO PINO em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 13:53

Expedição de Informações.
05/04/2024 11:57

Expedição de Informações.
14/12/2023 11:23

Expedição de Informações.
14/09/2023 14:37

Juntada de petição
11/09/2023 12:16

Expedição de Carta precatória.
29/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:58

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 12:18

Juntada de petição
05/07/2023 14:14

Juntada de petição
03/07/2023 13:41

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:21

Decorrido prazo de KATIA MACHADO PINO em 26/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:45

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:21

Decorrido prazo de KATIA MACHADO PINO em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:52

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 01:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/05/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2023 01:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 16:52

Audiência Conciliação designada para 04/05/2023 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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