01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 1ª Vara da Comarca de Vassouras AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, 731, FORUM, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0801076-20.2023.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISA ELIANE DA CUNHA RÉU: BANCO BMG S/A Considerando-se, em tese, os fatos narrados na petição inicial, e que a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, são aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Ademais, diante da verossimilhança das alegações de fato da parte autora e da sua hipossuficiência, INVERTO o ônus da prova em favor da parte autora com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e assino ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para que informe, justificadamente, se pretende produzir alguma outra prova além daquelas já carreadas aos autos.

Intimem-se.

VASSOURAS, 16 de agosto de 2024.

FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular
13/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SOARES em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 16:50

Audiência Mediação realizada para 17/11/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Vassouras.
12/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:44

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SOARES em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Vassouras
05/10/2023 12:01

Audiência Mediação designada para 17/11/2023 13:00 CEJUSC da Comarca de Vassouras.
04/10/2023 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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