24/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
22/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0822693-94.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXIS MAC CORMICK ROSAS RÉU: MUNICIPIO DE MARICA Ciente do V.Acordão.

Nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se NITERÓI, 20 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
21/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 19:20

Recebidos os autos
19/08/2025 19:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:46

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:15

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ALEXIS MAC CORMICK ROSAS em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 21:04

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 21:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 21:04

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 21:04

Recebidos os autos
02/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
18/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/06/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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