09/07/2025 14:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DUARTE FEU em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:16

Recebidos os autos
27/02/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 16:18

Recebidos os autos
08/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
28/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
26/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023 23:59.
08/05/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
15/04/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2023 13:39

Distribuído por sorteio
15/04/2023 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2023 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2023 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2023 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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