TJRJ - 0867579-21.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 07:19
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 19:59
Confirmada
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0867579-21.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0867579-21.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00173283 RECTE: HERMES ALMEIDA GITAHY ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, valendo esta súmula como acórdão.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade de justiça. -
30/01/2025 14:00
Não-Provimento
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 14:20
Inclusão em pauta
-
13/12/2024 10:50
Conclusão
-
13/12/2024 10:47
Distribuição
-
13/12/2024 10:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0812765-07.2024.8.19.0007
Tatiana de Oliveira Chaves
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Heliomar do Carmo Augusto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/12/2024 16:09
Processo nº 0870788-32.2022.8.19.0001
Priscilla Alves da Silva
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Thiago Nascimento Estevam
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/12/2022 18:44
Processo nº 0918811-38.2024.8.19.0001
Norma Xavier Lourenco
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Marcelo Cordeiro Nazario
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/09/2024 20:50
Processo nº 0944022-13.2023.8.19.0001
Veludo Creative Film Company LTDA
Cervejaria Petropolis S A
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/10/2023 18:17
Processo nº 0800512-50.2025.8.19.0007
Priscila Araujo Soares
Prefeito do Municipio de Barra Mansa
Advogado: Jordana Mota Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/01/2025 18:22