01/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:31

Transitado em Julgado em 29/08/2025
17/06/2025 14:39

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2025 13:55

Juntada de petição
29/05/2025 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814857-34.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THATYANA COSTA FERNANDES RÉU: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, PAGEDU TECNOLOGIA LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de THATYANA COSTA FERNANDES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 18:07

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 18:07

Recebidos os autos
12/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0814857-34.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THATYANA COSTA FERNANDES RÉU: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, PAGEDU TECNOLOGIA LTDA Diante da certidão positiva de index 155529813, remetam-se os autos ao juiz leigo que presidiu a audiência para a elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
12/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/11/2024 13:30

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:17

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/06/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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